ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 180/2011. Vitória/ES, 15 de julho de 2011. Senhores Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme […]
Ofícios Circulares
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 007/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1200627 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 303/2011/CGJUS da lavra da Excelentíssima […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 07/2012 – PUBL. 31/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 06/2012. Ref.: Protocolo nº 1200180 Vitória/ES, 20 de janeiro de 2012. Senhores Juízes de Direito, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 06/2012 – PUBL. 24/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 004/2012 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 566, publicada no Diário Oficial da Justiça em 22/07/2010, dispõe sobre a […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 04/2012 – PUBL. 11/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 005/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1129181 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Comunicado nº 238/2011 (COMFERJ-DFERJ) da lavra da Ilustríssima […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 05/2012 – PUBL. 10/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 003/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1129141 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 297/2011 – CGJ/DOF da lavra […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 03/2012 – PUBL. 10/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 001/2012 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1128501 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Comunicado nº 232/2011 (COMFERJ-DFERJ) da lavra da Ilustríssima […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 01/2012 – PUBL. 10/01/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 089/2017 Protocolo 2017.01.258.053 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Despacho PAV de nº 2120/2017 da lavra da Excelentíssima Senhora Juíza Corregedora Auxiliar […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 089/2017 – DISP. 20/03/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR nº 50/2012. O Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Lei Nº 6.670/01, instituiu a contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados […]