ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0022/2006 Vitória, 25 de abril 2006. (Favor mencionar essa referência) Excelentíssimo (a) Desembargador (a): Sirvo-me da presente para encaminhar cópia da CARTA DO RIO DE JANEIRO, elaborada no XLI ENCOGE – Encontro dos Corregedores-Gerais, realizado entre os dias […]
Ofícios Circulares
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0021/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é o órgão […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 021/2006 – PUBL. 19/04/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0020/2006 Vitória, 31 de março 2006. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício/GAB/CIRCULAR Nº 643, da lavra do Excelentíssimo Senhor Corregedor […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 020/2006 – PUBL. 05/04/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0019/2006 Vitória, 27 de março 2006. Ref. Prot.. nº 0609543 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Encaminho cópia da Portaria nº 014/2005, da lavra da MM. Juíza de Direito, Drª Jaqueline Teixeira da Siva, para que, caso sejam […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 019/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº . 0018/2006 VITÓRIA, 22 DE MARÇO 2006. (FAVOR MENCIONAR ESSA REFERÊNCIA) O EXMOº SR. DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 018/2006 – PUBL. 23/03/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0013A/2006 Vitória, 20 de março 2006. Ref. Proc. nº 0604995 – Resolução nº 04/2003 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Tendo em vista a r. decisão proferida nos autos do procedimento nº 0604995, em trâmite nesta Egrégia Corregedoria-Geral da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0013A/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0017/2006 Vitória, 17 de março 2006. (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Encaminho cópia do Of. Nº 1120/2006 da lavra do Dr. Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, MM. Juiz de Direito da Vara Privativa das Execuções Penais, que solicita […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 017/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0016/2006 Vitória, 17 de março 2006. Ref. Prot.. nº 0608731 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Encaminho cópia do Of. nº 580/2006/CGJ/TJ-SC, da lavra do Desembargador José Volpa de Souza, Vice-Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 016/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0015/2006 Vitória, 07 de março 2006. Ref. Proc. nº 0607420 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Encaminho cópia do Of. nº 275/2006 – JFRD, da lavra da Drª. Isabella Joseanne Assunção L. A. De Souza, MM. Juíza de […]