Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19/2014 Aos MM. Juízes de Direito com atuação perante as Varas Criminais e as Varas de Execução Penal do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito […]
Ofícios Circulares
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 25/2014 Vitória, 23 abril de 2014. Senhores Juízes de Direito CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme artigo 35 da Lei Complementar Estadual nº […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 025/2014 – DISP. 25/04/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 26/2014 Vitória/ES, 12 de maio de 2014. AOS(AS) SENHORES(AS) DELEGATÁRIOS TITULARES E INTERINOS DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O Exmo. Sr. Desembargador Carlos Roberto Mignone, Corregedor-Geral da Justiça, no […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 026/2014 – DISP. 13/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Ofício – Circular n.º 54/2016 Vitória, 12 de setembro de 2016. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO – CIRCULAR Nº 054/2016 – DISP. 13/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO – CIRCULAR nº 48/2014 ASSUNTO: SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE DIREITOS POLÍTICOS – INFODIP. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 048/2014 – DISP. 18/06/2014
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça OFÍCIO-CIRCULAR Nº 49/2014 Aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO ser a Corregedoria […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 049/2014 – DISP. 16/06/2014 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 51/2014 REF. PROC. CGJES N.º 201400474337 O Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização e orientação administrativa do foro extrajudicial com […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 051/2014 – DISP. 25/06/2014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR N.º 53/2014 Vitória/ES, 02 de julho de 2014. Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, O Exmo. Sr. Desembargador Carlos Roberto Mignone, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 053/2014 – DISP. 03/07/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 060/2014 Protocolo 2014.01.033.794 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 37/2014 da lavra da Ilustríssimo Senhor Osnaldo Pereira de Araújo,Tabelião e […]