Arquivo diário: 21 de setembro de 2016

No dia 20/09/2016, às 14:00 horas, no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum “Juiz Nilson Feydit”, teve início a Correição Geral Ordinária na Comarca de Muniz Freire. Na sessão de abertura, além do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, a mesa foi composta pelos Juízes Corregedores Drs. Lyrio […]

Corregedoria abre correição em Muniz Freire

21 de setembro de 2016 em Notícias por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 028/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 60, inciso XI, do Regimento Interno do TJES (Resolução Nº 15/95),RESOLVE: Aplicar a pena de SUSPENSÃO ao servidor EDUARDO GARCIA BASTOS, […]

ATO Nº 028/2016 – DISP. 21/09/2016

21 de setembro de 2016 em Atos do Corregedor / Legislação por Hudson Ferreira

REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 10/2016 Altera o art. 420 caput do Código de Normas da eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de […]

PROVIMENTO CGJES Nº 010/2016 – DISP. 21/09/2016 – REVOGADO

21 de setembro de 2016 em Legislação / Provimentos por Hudson Ferreira

Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO competir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como órgão de controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais, a […]

Resolução CNJ nº 134 de 21/06/2011

21 de setembro de 2016 em Legislação / Resoluções CNJ por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CEJA/ES OFÍCIO CIRCULAR Nº 58/2016 Vitória, 15 de setembro de 2016. Excelentíssimo Senhor (a) Juiz(a), Considerando que a Corregedoria Geral da Justiça é o órgão de fiscalização e orientação administrativa, judicial e disciplinar com jurisdição em todo Estado do Espírito […]

OFÍCIO CIRCULAR Nº 058/2016 – DISP. 21/09/2016

21 de setembro de 2016 em Legislação / Ofícios Circulares por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CEJA/ES OFÍCIO CIRCULAR Nº 57/2016 Vitória, 15 de setembro de 2016. Excelentíssimo Senhor (a) Juiz(a), Considerando que a Corregedoria Geral da Justiça é o órgão de fiscalização e orientação administrativa, judicial e disciplinar com jurisdição em todo Estado do Espírito […]

OFÍCIO CIRCULAR Nº 057/2016 – DISP. 21/09/2016