ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Ofício-Circular nº 45/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em […]
Ofícios Circulares
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 044/2016 REF. PROC. CGJES Nº 201500921425 Aos Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro que detenham atribuição notarial do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 44/2016 – DISP. 27/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 043/2016 REF. PROC. CGJES Nº 201500921425 Aos MM. Juízes de Direito com competência em registros públicos do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 43/2016 – DISP. 27/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 37/2016 Protocolo 201600858059 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do comunicado nº 77/2016 protocolizado nesta Corregedoria sob o nº 201600858059, da Diretora do Fundo Especial […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 37/2016 – DISP. 07/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 34/2016 Protocolo 201600802666 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201600802666, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 34/2016 – DISP. 07/07/2016
OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 104/2014 Vitória, 16 de dezembro de 2014. Senhor (a) Juiz(a) da Vara da Infância e Juventude, CONSIDERANDO que é dever desta Corregedoria Geral da Justiça garantir efetivamente a convivência familiar e comunitária às inúmeras crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento Institucional e Familiar em […]