ATO NORMATIVO Nº 169/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a instalação da 6ª Vara Cível e 4ª Vara de Família do Juízo da Serra/ES; CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Juíza […]
Legislação
ATO NORMATIVO Nº 170/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Estado, no intuito de melhor distribuir os serviços de representação processual e consultoria administrativa entre […]
ATO NORMATIVO Nº 170/2014 – DISP. 05/09/2014
ATO NORMATIVO Nº 171/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os problemas apresentados pelo Sistema PROJUDI; RESOLVE: DETERMINAR a suspensão dos prazos processuais e audiências, nos dias 03, 04 e […]
ATO NORMATIVO Nº 171/2014 – DISP. 05/09/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 172/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício-SGF nº208/2014, protocolizado neste Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 172/2014 – DISP. 09/09/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 173/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE DE MENDONÇA, Presidente do Eggrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa […]
ATO NORMATIVO Nº 173/2014 – DISP. 09/09/2014
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 174/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 2481/2012, publicado […]
ATO NORMATIVO Nº 174/2014 – DISP. 10/09/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 175/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento formulado pela Ilma. Vice Presidente da Ordem […]
ATO NORMATIVO Nº 175/2014 – DISP. 10/09/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 176/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de otimizar a gestão dos contratos administrativos em […]
ATO NORMATIVO Nº 176/2014 – DISP. 10/09/2014
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 177/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os problemas apresentados pelo Sistema PROJUDI; RESOLVE: DETERMINAR […]