REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 303/2024 DISP. 19/12/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 118 /2022 Determina aos Magistrados com competência criminal e família a adoção de […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 117/2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 117 / 2022 – DISP. 17/08/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 116 /2022 Dispõe sobre o gozo do recesso remunerado (férias) pelos estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 116/2022 – DISP. 17/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO n° 115 /2022 Atualiza a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no […]
ATO NORMATIVO Nº 115 / 2022 – DISP. 16/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 99/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 29 de julho de 2022. De ordem […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 99/2022 – DISP. 15/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 97/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 28 de julho de 2022. De […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 97/2022 – DISP. 15/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 96/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 28 de julho de 2022. De […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 96/2022 – DISP. 15/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 98/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 28 de julho de 2022. De ordem […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 98/2022 – DISP. 15/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 87/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 26 de julho de 2022. De […]