Ofício-Circular CGJES 3/2023 – Chefia de Gabinete – (Disponibilizado em 23/11/2023) – Orientações Sistema SIP e Certidão de Prescrição. – REPUBLICAÇÃO
Ofício-Circular CGJES 3/2023 – Chefia de Gabinete – (Disponibilizado em 22/11/2023) – Orientações Sistema SIP e Certidão de Prescrição. – REPUBLICADO
Ofício-Circular CGJES 1781297/2023 – (Disponibilizado em 11/10/2023) – Atualizar a listagem dos nomes oficiais das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo e DETERMINAR às serventias a adequação da nomenclatura, adotando-se os nomes oficiais, no prazo de 30 (trinta) dias.
Ofício-Circular CGJES 1638098/2023 – (Disponibilizado em 14/06/2023) – Recomenda aos Juízes de Direito Diretores dos Foros, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados em anexo e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício-Circular CGJES 1628757/2023 – (Disponibilizado em 31/05/2023) – Autorizar de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo no dia 08 de junho de 2023, sem prejuízo do plantão a que alude o art. 14, Tomo II, do Código de Normas, ficando facultado, a critério do delegatário, o funcionamento da serventia. Deverá ser afixado, nas dependências das serventias, aviso visível alertando os usuários acerca do horário diferenciado de funcionamento.
Ofício-Circular CGJES 1613052/2023 – (Disponibilizado em 18/05/2023) – Resolve em cumprimento à Resolução CNJ nº 483 de 2022, que instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Bens – SNGB, DETERMINAR aos usuários do antigo sistema de bens (SNBA), já devidamente habilitados no Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), que realizem a alimentação do novo sistema, por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), cujo acesso pode ser realizado por meio do link https://marketplace.pdpj.jus.br.