PROVIMENTO CGJES Nº 59/2021 Regulamenta a instalação e o funcionamento de Unidades Interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Des. Ney Batista Coutinho, no uso das atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ES CEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0817959/7001981-14.2021.8.08.0000 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Des. Ney Batista Coutinho, no uso das atribuições legais e […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0817959/2021 – DISP. 08/07/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 70/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 30 de junho de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 70/2021 – DISP. 06/07/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 71/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 30 de junho de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 71/2021 – DISP. 06/07/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 54/2021. Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 054/2021 – DISP. 05/07/2021
PORTARIA Nº 25/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido de ser a Corregedoria Geral da Justiça o órgão de […]
PORTARIA Nº 25/2021 – DISP. 05/07/2021
PROVIMENTO Nº 58/2021 Altera a redação do artigo 95, do Tomo II-Extrajudicial, do Código de Normas da CGJES. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 58/2021 – DISP. 05/07/2021
PROVIMENTO Nº 55/2021 Altera o Código de Normas, Tomo I – Foro Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
PROVIMENTO Nº 55/2021 – DISP. 05/07/021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ofício-Circular Nº 72/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 01 de julho de 2021. De Ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral […]