Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº179/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]
Legislação
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 178/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 178/2018 – DISP. 05/11/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 177/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 003/2011, que instituiu o Núcleo […]
ATO NORMATIVO Nº 177/2018 – DISP. 31/10/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Ofício-Circular Nº 17/2018 Processo SEI: 7004307-49.2018.8.08.000 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em […]
OFICIO-CIRCULAR – PROCESSO SEI: 7004307-49.2018.8.08.000 – Nº 17/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Ofício-Circular Nº 16/2018 Processo SEI: 7003371-24.2018.8.08.000 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em […]
OFICIO-CIRCULAR – PROCESSO SEI: 7003371-24.2018.8.08.000 – Nº 16/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Ofício-Circular Nº 15/2018 Processo SEI: 7004203-57.2018.8.08.000 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em […]
OFICIO-CIRCULAR – PROCESSO SEI: 7004203-57.2018.8.08.000 – Nº 15/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Ofício-Circular Nº 14/2018 Processo SEI: 7004205-27.2018.8.08.000 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em […]
OFICIO-CIRCULAR – PROCESSO SEI: 7004205-27.2018.8.08.000 – Nº 14/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Ofício-Circular Nº 13/2018 Processo SEI: 7004209-64.2018.8.08.000 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em […]
OFICIO-CIRCULAR – PROCESSO SEI: 7004209-64.2018.8.08.000 – Nº 13/2018
ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO 176/2018 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2018, em cumprimento às normas de Direito Financeiro. O PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXMO. DES. SERGIO LUIZ […]