Legislação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 157/2018 Alteração da Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas […]

ATO NORMATIVO Nº 157/2018 – DISP. 17/10/2018 – REPUBLICAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 164/2018 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR. no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 164/2018 – DISP. 16/10/2018




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 167/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

ATO NORMATIVO Nº 167/2018 – DISP. 11/10/2018





PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0055292/7003206-74.2018.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR. no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0055292/7003206-74.2018.8.08.0000 – DISP. 10/10/2018


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ofício-Circular Nº 8/2018 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 03 de outubro de 2018. Processo SEI: 7003320-13.2018.8.08.000 O Desembargador Corregedor-Geral da […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 8/2018 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL ...


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ofício-Circular Nº 9/2018 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 04 de outubro de 2018. Processo SEI: 7002813-52.2018.8.08.000 O Desembargador Corregedor-Geral da […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2018 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL ...