PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 019/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.01.527.465, […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 177/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 177/2017 – DISP. 13/11/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 176/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 176/2017 – DISP. 13/11/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 175/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 175/2017 – DISP. 13/11/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 174/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 174/2017 – DISP. 13/11/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 173/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 173/2017 – DISP. 13/11/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 172/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 172/2017 – DISP. 13/11/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 171/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 171/2017 – DISP. 13/11/2017
REPUBLICADO EM 18/12/2013 POR ALTERAÇÕES EM SEU CONTEÚDO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 120/2013 O EXECELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO; a edição da Lei […]