PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA RETIFICAR os termos do ATO N.º 40/12, publicado no “DJ” de 29/11/12, para fazer constar 90 (noventa) dias, ratificando-se os demais termos do ato. Vitória, 29 de novembro de 2012. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO N.º 40/12 – Resolve afastar do exercício de suas funções, nos termos do art. 253 da Lei Complementar nº. 46/94 e do art. 1301 do Código de Normas desta Corregedoria Geral da Justiça, o Sr. MOSHE DAYAN ROSA, […]
ATO Nº 40/2012 – DISP. 29/11/2012 – RETIFICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 042/2012 O EXMº SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR – GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL RESOLVE: Designar a Sra. MARIA TERESA SAUDINO, titular efetiva do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede, para […]
ATO Nº 42/2012 – DISP. 28/11/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 041/2012 O EXMº SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR – GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL RESOLVE: DECLARAR VAGO o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de São João de Crubixá, Comarca de […]
ATO Nº 41/2012 – DISP. 28/11/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 036/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: DESIGNAR, a Sra. NILZA REICH NUNES, Oficiala Titular do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede, para responder em caráter precário e interinamente, em […]
ATO Nº 36/2012 – DISP. 17/10/2012 – RETIFICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 035/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: DECLARAR VAGO o Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Comarca de Santo Antônio do Canaã, Comarca de Santa Teresa/ES, tendo em vista, […]
ATO Nº 035/2012 – DISP. 17/10/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 26/2012 O EXMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9894, DE 07.08.12, QUE ALTEROU A LEI […]
ATO Nº 026/2012 – DISP. 21/08/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 25/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: DESIGNAR o Sr. HUMBERTO MANOEL PASSOS BEIRIZ, Tabelião e Oficial do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vila do Riacho – Aracruz/ES, para exercer […]
ATO Nº 25/2012 – DISP. 09/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 24/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: CESSAR os efeitos, a pedido, do Ato nº 560/2011 publicado no “DJ” em 18/03/2011 que designou o Sr. JEFERSON MIRANDA, Titular do Cartório do Registro […]