PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1105621 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Aviso nº 001/2011-SEC (Proc. 3615154/2011), da lavra […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJ/ES N.º 135/2011 Senhores notários e registradores das serventias de foro extrajudicial do Estado do Espírito Santo, O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 135/2011 – PUBL. 04/03/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 129/2017 Protocolo 2017.01.347.560 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 2017.01.347.560, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 129/2017 – DISP. 06/10/2017
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 101/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0942/2017, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2016.00.179.721, […]
ATO Nº 101/2017 – DISP. 04/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 135/2017 Autoriza a transferência da Secretaria da Turma Recursal da Região Norte da Comarca de Colatina para a Comarca de Linhares. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 135/2017 – PUBL. 04/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2017 Dispõe acerca da implantação do protocolo de petições de juntadas nas serventias judiciárias da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2017 – DISP. 04/10/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 133/2011. Vitória/ES, 04 de março de 2011. Senhores Juízes de Direito com competência nas Varas Criminais e de Execução Penal: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 133/2011 – PUBL. 01/03/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 132/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1104468 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 126.0.075.0001/2011, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2011 – PUBL. 01/03/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 131/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1104439 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 000395/2011-CD2S, da lavra do Senhor Coordenador […]