Legislação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 118/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1100797 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 115/CGJ/2010 (Proc. 47.916/10), da lavra do […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 118/2011 – PUBL. 17/01/2011



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 117/2011 (errata publicada em 13/01/2011) (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1034542 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 99/2010-CGJ/DOF (Prot. 0112659-CGJ/10), […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 117/2011 – PUBL. 12/01/2011



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 116/2011 (errata publicada em 13/01/2011) (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1034544 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 106/2010-CGJ/DOF (ID. 0094901-CGJ/10), […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 116/2011 – PUBL. 12/01/2011


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 115/2011 (errata publicada em 13/01/2011) (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1033356 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 148/2010-SEC, da lavra […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 115/2011 – PUBL. 12/01/2011


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 114/2011 (errata publicada em 13/01/2011) (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1033019 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 057/2010-DICSEN/DECOR/CG, […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 114/2011 – PUBL. 12/01/2011




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJ/ES N.º 110/2010 Senhores(as) Juízes(as) Diretores(as) dos Foros / Senhores(as) servidores(as) componentes de comissões processantes de processos administrativos disciplinares O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a […]

OFÍCIO CIRCULAR Nº 110/2010 – PUBL. 17/12/2010