PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 014/2010 Vitória, 11 de março de 2010. Procedimento Nº 1008175 (Favor mencionar essa referência) Prezado(a) Magistrado(a), Pelo presente, venho comunicar a Vossa Excelência que, nos autos da Reclamação nº 3764/RS (2009/0212819-0), em trâmite no Superior Tribunal de […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 013/2010 Vitória, 08 de março de 2010. Senhor(a) Juiz(a) Diretor(a) do Fórum, Objetivando atualizar as normas sobre o envio do Relatório Trimestral de Dados para o Supremo Tribunal Federal, tratadas no Oficio Circular Nº 083/2000 desta […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 013/2010 – PUBL. 10/03/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 012/2010 Vitória, 05 de março de 2010. Procedimento Nº 1007584 (Favor mencionar essa referência) Prezado(a) Magistrado(a), Atendendo solicitação contida no Ofício-Circular nº 21/2010-GAB/CGJ, da lavra do Exmº Des. Antonio Guerreiro Junior, Corregedor-Geral da Justiça […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 012/2010 – PUBL. 09/03/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 011/2010 Vitória, 05 de março de 2010. Procedimento Nº 1007584 (Favor mencionar essa referência) Prezado(a) Magistrado(a), Apraz-me comunicar a Vossa Excelência que, nos autos da Medida Cautelar em Mandado de Segurança nº 28.215/DF, em […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 011/2010 – PUBL. 09/03/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR GAB Nº 04/10 VITÓRIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]
OFÍCIO-CIRCULAR GAB Nº 004/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR GAB Nº 08/2010 Vitória, 22 de fevereiro de 2010 Excelentíssimo Senhor (a) Juiz (a), Considerando a necessidade de atualização do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Abrigamento no Estado do Espírito Santo – SIGA/ES para atender ao disposto […]
OFÍCIO-CIRCULAR GAB Nº 008/2010 – PUBL. 01/03/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 010/2010 – PROCEDIMENTO Nº 1006280 (FAVOR MENCIONAR ESSA REFERÊNCIA) VITÓRIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2010. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO CONTIDA […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 010/2010 – PUBL. 26/02/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 009/2010 Vitória/ES, 23 de fevereiro de 2010. Senhores(as) Juízes(as) de Direito com competência em Registros Públicos: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa das serventias do foro extrajudicial, com jurisdição em […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 009/2010 – PUBL. 25/02/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 007/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 001/2010-CGJ (Protocolo nº 1005680), da lavra do […]