ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 108/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07/2017 Dispõe acerca da designação de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2017, assim como as remanescentes. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2017 – DISP. 28/08/2017 – REVOGADO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 095/2017 O Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFE nº 0810/2017, fls. 36/37, proferida […]
ATO Nº 095/2017 – DISP. 24/08/2017
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 094/2017 O Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFE nº 00810/2017, fls. 36-37, proferida […]
ATO Nº 094/2017 – DISP. 24/08/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 093/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 60, inciso XI, do Regimento Interno do TJES (Resolução Nº 15/95), RESOLVE: Aplicar a pena de SUSPENSÃO ao servidor DÉCIO BORGES […]
ATO Nº 093/2017 – DISP. 24/08/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 20/2017 Suspende, para Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e Defensores Públicos a revista por detector manual de metais como requisito para ingresso em dependências do Poder […]
RESOLUÇÃO Nº 20/2017 – DISP. 24/08/2017
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 096/2017 O Desembargador JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão, fls. 367-v, proferida nos autos do Processo […]
ATO Nº 096/2017 – DISP. 24/08/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 107/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]
ATO NORMATIVO Nº 107/2017 – DISP. 23/08/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 106/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, […]