ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 48/05/04 Vitória, 17 de maio de 2004. Senhor(a) Servidor(a): Com o fim de dar conhecimento a V.Sa. das determinações contidas no Decreto Nº 1223-R, de 06/05/2004, que regulamenta a concessão de licença para tratamento da própria saúde, […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº. 040/05/04 DATADO DE 03 DE MAIO DE 2004. Senhor(a) servidor(a): Objetivando dar conhecimento aos servidores do Juizado de Direito das novas regras procedimentais do benefício de Aposentadoria, trazidas pela Lei Complementar nº. 282/04, publicada em 26/04/04, […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 040/2004 – PUBL. 17/05/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONTROLADORIA GERAL ADMINISTRATIVA OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 042/2004 Vitória, 04 de maio de 2004. Senhor(a) Juiz(a) Direitor(a) do Fórum: Objetivando atualizar as normas sobre o envio do Relatório Trimestral de Dados para o Supremo Tribunal Federal, tratadas no Ofício […]
OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 042/2004 – PUBL. 11/05/2004 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 039/04 Vitória, 29 de abril de 2004. Senhor(a) Oficial(a), Em atendimento ao Ofício-Circular nº 005/2004 – SEDH/PR, da lavra do Secretário Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, Dr. Mário Mamede, dou-lhe ciência de que nos […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 039/2004 – PUBL. 05/05/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 038/04 Vitória, 29 de abril de 2004. Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Instituiu o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos, (Ofício Circular nº 008/2003 – SEDH/PR, de 22/09/2003), ampla mobilização social, “visando criar condições de […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 038/2004 – PUBL. 05/05/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 025/04 Vitória, 1º de março de 2004. Senhor(a) Juiz(a), CONSIDERANDO, o estabelecido no art. 48, VI, da Lei Complementar nº 234/2002 (Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo), CONSIDERANDO, o Ofício-Circular nº 262/2003, publicado no […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 025/2004 – PUBL. 03/03/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CONTROLADORIA GERAL ADMINISTRATIVA Vitória, 19 de janeiro de 2004. OFÍCIO CIRCULAR N.º 09/2004. Exmo. Sr. Dr. Juiz(a) Diretor(a) do Fórum, Encaminho o presente Ofício Circular, para substituir o de n.º 004/2004, publicado no Diário da Justiça do dia 19/01/2004. […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 09/2004 – PUBL. 22/01/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 07/04 Vitória, 19 de janeiro de 2004. Senhor(a). Servidor(a), Com a finalidade de regularizar a concessão de transferência administrativa de férias, a partir da publicação deste será rigorosamente observado o art. 115 e seus parágrafos da Lei […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 07/2004 – PUBL. 21/01/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA Vitória, 16 de janeiro de 2004. OFÍCIO CIRCULAR N.º 04/2004. Exmo. Sr. Dr. Juiz(a) Diretor(a) do Fórum, Analisando as informações existentes no procedimento n.º 0305246 desta e. Corregedoria Geral de Justiça, e os dados estatísticos apresentados pela Auditoria Interna, verifica-se […]