PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 116/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em […]
Legislação
OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 128/2017 Vitória, 18 de setembro de 2017. ASSUNTO: Ato Normativo Conjunto nº 14/2015 Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e uniformizar os procedimentos de inspeção dos programas de acolhimento familiar e institucional por parte do Poder Judiciário, conforme art. […]
OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 128/2017 – DISP. 22/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 128/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 128/2017 – DISP. 22/09/2017
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 062/2022 DISP. 02/06/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 127/2017 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, designando suas atribuições. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 127/2017 – DISP. 22/09/2017 -REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0141/2007 Vitória, 27 de dezembro de 2007. Proc. Nº 0741778 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Vice Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 141/2007 – PUBL. 03/01/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0139/2007 Vitória, 13 de dezembro de 2007. Assunto: CORREIÇÕES/FINAL DE GESTÃO SRS. DIRETORES DE FÓRUM Chegado ao final da gestão, cumpre-me informa-lhes do resultado das ações correicionais e disciplinares, conforme demonstrativo abaixo: ANO 2006 – Correições Ordinárias […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 139/2007 – PUBL. 03/01/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0140/2007 Vitória, 26 de dezembro de 2007. Proc. Nº 0741660 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Vice Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 140/2007 – PUBL. 28/12/2007
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0138/2007 Vitória, 04 de dezembro de 2007. Proc. Nº 0738903 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do OFÍCIO-CIRCULAR Nº […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 138/2007
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0136/2007 O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]