ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Ofício Circular n.º 013/2004 Vitória (ES), 19 de janeiro de 2004. Senhor (a) Juiz (a), Conforme dispõe a Resolução n.º 009/96, bem como, o Provimento n.º 11/96, art. 4.º, § 1.º, comunicamos que a segunda entrevista de avaliação do ESTÁGIO […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Vitória (ES), 26 de janeiro de 2004. Ofício Circular n.º 012/2004 Senhor (a) Juiz (a), Objetivando a atualização, a modernização e o aperfeiçoamento do banco de dados da Corregedoria Geral de Justiça, solicitamos, a V. Ex.ª que envie no prazo […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 012/2004 – PUBL. 02/02/2004
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 126/2017 (Proc. CGJES n.º 201701251462) O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 126/2017 – DISP. 15/09/2017
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 05/2014 Altera a redação do § 3º e revoga o § 4º, ambos do artigo 33 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências. (CLIQUE AQUI)
PROVIMENTO Nº 05/2014 – DISP. 28/03/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO – CIRCULAR N.º 123/2017 Vitória, 12 setembro de 2017. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça […]
OFÍCIO – CIRCULAR Nº 123/2017 – DISP. 14/09/2017 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 80/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, DD Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ato Normativo […]
ATO NORMATIVO Nº 080/2011 – PUBL. 17/03/2011
REPUBLICADO EM 14/09/2017 POR TER SIDO NUMERADO INCORRETAMENTE (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO – CIRCULAR N.º 122/2017 Vitória, 12 setembro de 2017. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, no uso de suas […]
OFÍCIO – CIRCULAR Nº 122/2017 – DISP. 13/09/2017 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 115/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 115/2017 – DISP. 13/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 24/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta da decisão referente ao procedimento TJES nº 2017.00.0520.569 e 2017.00.016.568; […]