PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 56/06 Vitória, 04 de outubro de 2006. Senhor(a) Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Fórum, A escala de férias dos servidores dos juizados, referente ao exercício de 2006, deverá obrigatoriamente ser enviada até o dia 30 de […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0055/2006 Vitória, 06 de outubro de 2006 Excelentíssimos Senhores Juízes, CONSIDERANDO a prática reiterada de indicações de substitutos legais, fora dos moldes estabelecidos pela Lei 234/02 (Código de Organização Judiciária), especialmente em seu artigo 48, IX; CONSIDERANDO […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 055/2006 – PUBL. 05/10/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0054/2006 Vitória, 26 de setembro de 2006. REF. PROT. Nº 0631558 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Encaminho cópia do Ofício Circular nº 21/2006, da lavra do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 054/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0052/2006 Vitória, 13 de setembro de 2006. Ref.: Protocolo nº 0612384 – 4056/06 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Atendendo o que ficou decidido no Procedimento nº 0612384 – 4056/06, encaminho cópia do Expediente Diverso nº 998, da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 052/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0051/2006 Vitória, 22 de setembro de 2006. REF. PROC. Nº 0631139 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Encaminho cópia do Ofício Circular nº 2649/2006-CGJ, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, Des. […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 051/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0050/2006 Vitória, 13 de setembro 2006. REF. PROC. nº 0629035 (Favor mencionar essa referência) AOS JUÍZES DIRETORES DO FÓRUM O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 050/2006 – PUBL. 15/09/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0053/2006 Vitória, 11 de setembro de 2006. Ref.: PROCESSO Nº 0623914 (Favor mencionar essa referência) Exmo (a) Sr(a) Juiz(a), CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos de nº 0623914 – 4246/06 desta Corregedoria – Geral da Justiça; CONSIDERANDO a […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 053/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0049/2006 Vitória, 23 de agosto 2006. REF. PROCEDIMENTO Nº 0617043 – 4157/06 (Favor mencionar essa referência) AOS JUIZES DIRETORES DO FÓRUM E ESCRIVÃES (CHEFES DE SECRETARIA) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 049/2006 – PUBL. 24/08/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0044/2006 Vitória, 18 de agosto de 2006. Senhor(a) Direitor(a), Atendendo solicitação contida no Ofício nº 1365/06 – CRE, da Corregedoria Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, da lavra do Excelentíssimo Corregedor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, encaminho […]