ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 030/2006 Vitória, 24 de maio de 2006. Ref.: Processo nº 0614912 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Oficial(a), CONSIDERANDO o grande número de Cartórios que têm se recusado a prestar informações solicitadas pelos Magistrados do nosso Estado, aduzindo que […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº . 0024/2006 (FAVOR MENCIONAR ESSA REFERÊNCIA) SENHOR(A) CONTADOR(A), SENHOR(S) OFICIAL(S) DE JUSTIÇA, SERVENTIA(S) JUDICIAL(S) NÃO-OFICIALIZADA(S) O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONSTAR […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 024/2006 – PUBL. 17/05/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0023/2006 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício CIRCULAR Nº 25/CGJ/05 (Processo nº 24.762/06), da lavra do Excelentíssimo […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 023/2006 – PUBL. 03/05/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0022/2006 Vitória, 25 de abril 2006. (Favor mencionar essa referência) Excelentíssimo (a) Desembargador (a): Sirvo-me da presente para encaminhar cópia da CARTA DO RIO DE JANEIRO, elaborada no XLI ENCOGE – Encontro dos Corregedores-Gerais, realizado entre os dias […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 022/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0021/2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é o órgão […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 021/2006 – PUBL. 19/04/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0020/2006 Vitória, 31 de março 2006. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício/GAB/CIRCULAR Nº 643, da lavra do Excelentíssimo Senhor Corregedor […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 020/2006 – PUBL. 05/04/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0019/2006 Vitória, 27 de março 2006. Ref. Prot.. nº 0609543 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Encaminho cópia da Portaria nº 014/2005, da lavra da MM. Juíza de Direito, Drª Jaqueline Teixeira da Siva, para que, caso sejam […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 019/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº . 0018/2006 VITÓRIA, 22 DE MARÇO 2006. (FAVOR MENCIONAR ESSA REFERÊNCIA) O EXMOº SR. DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 018/2006 – PUBL. 23/03/2006
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0013A/2006 Vitória, 20 de março 2006. Ref. Proc. nº 0604995 – Resolução nº 04/2003 (Favor mencionar essa referência) Senhor(a) Juiz(a), Tendo em vista a r. decisão proferida nos autos do procedimento nº 0604995, em trâmite nesta Egrégia Corregedoria-Geral da […]