ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 014/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada em 07/04/2011, RESOLVE: PRORROGAR, por […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 013/2011 Suspender, pelo prazo de 06 (seis) meses, o funcionamento da Comarca de Ibitirama, transferindo seu acervo respectivo, bem como a competência para processar e julgar os processos referentes àquele Município, para a Comarca de Guaçuí e dá outras […]
RESOLUÇÃO Nº 13/2011 – PUBL. EM 01/04/2011 – EFEITOS SUSPENSOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 012/2011 Dispõe sobre os critérios de planejamento, execução e monitoramento de obras no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 12/2011 – PUBL. EM 01/04/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 011/2011 O Exmº Sr. Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão […]
RESOLUÇÃO Nº 11/2011 – PUBL. EM 18/03/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 010/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta […]
RESOLUÇÃO Nº 10/2011 – PUBL. EM 10/03/2011 – EFEITOS CESSADOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/2011 Fixa o valor da gratificação de magistério RESOLVE: O Exmº. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o inciso IX, do art. […]
RESOLUÇÃO Nº 09/2011 – PUBL. EM 16/02/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 008/2011 Especializa a 5ª Vara Criminal de Vila Velha/ES em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 08/2011 – PUBL. EM 28/02/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 007/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: PRORROGAR, por mais […]
RESOLUÇÃO Nº 07/2011 – PUBL. EM 08/02/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 006/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS DESEMBARGADORES, MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 17/2009 E 027/2010. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e, tendo […]