PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 65/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO POR MAIORIA de votos, do Egrégio Tribunal Pleno […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 64/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta data, […]
RESOLUÇÃO Nº 64/2005 – PUBL. EM 02/12/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 63/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta data, […]
RESOLUÇÃO Nº 63/2005 – PUBL. EM 02/12/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 62/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta data, […]
RESOLUÇÃO Nº 62/2005 – PUBL. EM 02/12/2005
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 61/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta data, RESOLVE: Ficam eleitos para […]
RESOLUÇÃO Nº 61/2005 – PUBL. EM 02/12/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 11/2004 REGULAMENTA O ART. 74 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 46/94 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – QUE TRATA DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS […]
RESOLUÇÃO Nº 11/2004 (CONSELHO) – PUBL. EM 22/09/2004 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 10/2004 FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUIÇÕES OU ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU PRIVADOS, DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, BEM COMO ORGANISMOS NÃO GOVERNAMENTAIS, O […]
RESOLUÇÃO Nº 10/2004 (CONSELHO) – PUBL. EM 22/09/2004 – ALTERADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO 010/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio CONSELHO DA […]
RESOLUÇÃO Nº 10/2004 (CONSELHO) – PUBL. EM 05/03/2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 001/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio CONSELHO DA MAGISTRATURA, em sessão […]