Legislação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 044/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº. 2014.00.443.307 desta Corregedoria. RESOLVE: Cessar os efeitos do Ato nº. 848/1994, publicado […]

ATO Nº 044/2014 – DISP. 17/06/2014





ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 049/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº. 2014.00.630.448 desta Corregedoria. RESOLVE: Designar a Sra. NATÁLIA PACHECO DA SILVA para […]

ATO Nº 049/2014 – DISP. 16/06/2014


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 048/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº. 2014.00.630.448 desta Corregedoria. RESOLVE: Declarar vago o Cartório do 1º Ofício – […]

ATO Nº 048/2014 – DISP. 16/06/2014


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 046/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº. 2014.00.663.102 desta Corregedoria. RESOLVE: Designar a Sr. MÁRCIO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA […]

ATO Nº 046/2014 – DISP. 16/06/2014



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 045/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº. 2014.00.663.102 desta Corregedoria. RESOLVE: Declarar vago o Cartório do 2º Ofício – […]

ATO Nº 045/2014 – DISP. 16/06/2014


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 043/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº. 2014.00.401.818 (0703467) desta Corregedoria. RESOLVE: Cessar os efeitos do Ato nº. 694/1990, […]

ATO Nº 043/2014 – DISP. 16/06/2014


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 042/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão exarada nos autos do Processo Administrativo nº. 2014.00.401.818 (0703467) desta Corregedoria. RESOLVE: DESIGNAR o Sr. ROBERTO FORNER JÚNIOR, titular […]

ATO Nº 042/2014 – DISP. 16/06/2014 – EFEITOS CESSADOS