ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 32/2020 Altera o inciso II, artigo 1º, do Provimento n.º 29/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espirito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
Provimentos
PROVIMENTO N.º 31/2020 Acresce o inciso VII, ao artigo 259, no Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
PROVIMENTO Nº 31/2020 – DISP. 26/10/2020
PROVIMENTO N.º 30/2020 Altera os artigos 12 e 15, acresce o artigo 29-A, bem como revoga o § 3º, do artigo 13, todos do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 30/2020 – DISP. 23/10/2020
PROVIMENTO N.º 028/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo […]
PROVIMENTO Nº 28/2020 – DISP. 04/09/2020
PROVIMENTO Nº 29/2020 Suspende os efeitos do Provimento nº 26, de 10 de agosto de 2020, da Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
PROVIMENTO Nº 29/2020 – DISP. 28/09/2020
PROVIMENTO Nº 27/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com atribuição em todo o Estado do […]
PROVIMENTO Nº 27/2020 – DISP. 13/08/2020
PROVIMENTO Nº 26/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, etc.; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 05/2020 desta Corregedoria Geral da Justiça, publicado no e-diário de 23.03.2020, prorrogado pelos Provimentos 12/2020, 14/2020, 23/2020 e 25/2020, que institui, no âmbito da […]
PROVIMENTO Nº 26/2020 – DISP. 12/08/2020
PROVIMENTO CGJES Nº 25/2020 Prorroga o prazo de vigência dos Provimentos nº 5/2020, nº 12/2020, nº 14/2020 e 23/2020, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e dá outras providências. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
PROVIMENTO Nº 25/2020 – DISP. 31/07/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 24 / 2020 Regulamenta o procedimento de inspeção judicial anual no âmbito das unidades judiciárias que utilizam o Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, vinculadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor […]