ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 15/2017 Altera a redação do art. 547 do Código de Normas, para excluir a contribuição de custeio do Fundo de Apoio do Registro de Pessoas Naturais – FARPEN do regime de cobrança e repasse dos delegatários, interinos […]
Provimentos
PROVIMENTO CGJ Nº. 14/2017 Altera a redação do artigo 21 do Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Espírito Santo CEJA/ES para a devida uniformização de procedimentos da revalidação das habilitações para adoção internacional. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições […]
PROVIMENTO CGJ Nº 14/2017 – DISP. 27/06/2017
REVOGADO PELO PROVIMENTO 04/2024 DISP. 18/03/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 13/2017 Dispõe sobre a inspeção mensal nos estabelecimentos penais do Estado do Espírito Santo O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
PROVIMENTO Nº 13/2017 – DISP. 20/06/2017 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 012/2017 (Processo CGJES n.º 201400881626) Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto no Estado do Espírito Santo. O excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, […]
PROVIMENTO CGJES Nº 012/2017 – DISP. 18/05/2017 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 18/05/2017 POR TER SIDO PUBLICADO COM A NUMERAÇÃO ERRADA (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 046/2017 (Processo CGJES n.º 201400881626) Autoriza e disciplina a implantação do Sistema Eletrônico de Recadastramento dos Delegatários do Foro Extrajudicial e do Projeto Piloto […]
PROVIMENTO CGJES Nº 46/2017 – DISP. 17/05/2017 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATAS ASSINADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR- GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO No Provimento nº 045/2011, publicado em 30/12/2011, no artigo 1º… ONDE SE LÊ: Esta Resolução LEIA-SE: Este Provimento No Provimento nº 045/2011, publicado em 30/12/2011, […]
ERRATA DO PROVIMENTO Nº 45/2011 – PUBL. 05/01/2012
PROVIMENTO N. 58, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila regulamentados pela Resolução CNJ n. 228, de 22 de junho de 2016, que trata da aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de […]
PROVIMENTO (CNJ) Nº 58 DE 09/12/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Provimento CGJ nº 007/2012, publicado no dia 12/02/2012, onde se lê, “Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação”, leia-se “Este provimento entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação”. Publique-se. Vitória/ES, […]
ERRATA PUBLICADA EM 15/03/2012 DO PROVIMENTO Nº 007/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 11/2016 Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e disciplina outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]