ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATAS ASSINADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR- GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO No Provimento nº 045/2011, publicado em 30/12/2011, no artigo 1º… ONDE SE LÊ: Esta Resolução LEIA-SE: Este Provimento No Provimento nº 045/2011, publicado em 30/12/2011, […]
Provimentos
PROVIMENTO N. 58, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila regulamentados pela Resolução CNJ n. 228, de 22 de junho de 2016, que trata da aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de […]
PROVIMENTO (CNJ) Nº 58 DE 09/12/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ERRATA No Provimento CGJ nº 007/2012, publicado no dia 12/02/2012, onde se lê, “Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação”, leia-se “Este provimento entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação”. Publique-se. Vitória/ES, […]
ERRATA PUBLICADA EM 15/03/2012 DO PROVIMENTO Nº 007/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 11/2016 Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas e disciplina outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
PROVIMENTO Nº 011/2016 – DISP. EM 08/11/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 23/2015-CGJES Dispõe sobre a aplicação do art. 329 do Código de Normas em procedimentos investigatórios que tramitam nas unidades judiciárias com competência em infância e juventude – atos infracionais. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da […]
PROVIMENTO Nº 23/2015 – DISP. EM 28/10/2015 – REPUBLICAÇÃO
PROVIMENTO N.º 36 Dispõe sobre a estrutura e procedimentos das Varas da Infância e Juventude. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo 8º, X do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; […]
PROVIMENTO CNJ Nº 36/2014 – DISP. EM 05/05/2014
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 038/2011 Disciplina o funcionamento das Serventias Notariais e Registrais do Estado do Espirito Santo quando da decretação de ponto facultativo ou suspensão do expediente forense nas repartições subordinadas ao Poder Judiciário. O Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, […]
PROVIMENTO Nº 38/2011 – PUBL. EM 18/08/2011
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 36/2011-CGJ Autoriza a aquisição de lotes de selos digitais mediante a utilização do crédito decorrente da devolução dos selos físicos em estoque nas Serventias do Foro Extrajudicial. O excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça do […]
PROVIMENTO Nº 36/2011 – PUBL. EM 22/07/2011 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 027/2009 Altera a redação do art. 341 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a […]