PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 015/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei n.º 10.707, de 30 de julho […]
Provimentos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 018/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de […]
PROVIMENTO Nº 018/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO EM CONJUNTO Nº 01/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROCURADORA IVANILCE DA CRUZ ROMÃO, NO […]
PROVIMENTO EM CONJUNTO Nº 01/2005 – PUBL. 27/04/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 40/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM EXERCÍCIO, DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é […]
PROVIMENTO Nº 40/2005 – PUBL. 28/12/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO N.º 038/2005 Revisão e Consolidação do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. O Exmo. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral […]
PROVIMENTO Nº 38/2005 – DISP. 09/12/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 036/2005 O Exm.º Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de […]
PROVIMENTO Nº 36/2005 – DISP. 18/10/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 34/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a Decisão constante às fls. 18, do processo nº 0422722, em que é […]
PROVIMENTO Nº 34/2005 – DISP. 14/10/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 033/2005 O Exmº. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Corregedor em exercício da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
PROVIMENTO Nº 33/2005 – DISP. 07/10/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 031/05 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO QUE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É ÓRGÃO […]