PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 028/2009 Veda a nomeação de servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para oficiar como perito em processos judiciais. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Provimento nº 031/2009 Autoriza os novos titulares das serventias extrajudiciais que foram desanexadas a praticar interinamente todos os atos próprios dos serviços desanexados até a entrada em efetivo exercício dos respectivos delegatários aprovados em concurso público. O Desembargador ROMULO […]
PROVIMENTO Nº 31/2009 – PUBL. EM 21/12/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 30/2009 Regulamenta a entrega de alvarás de soltura por oficial de justiça na Comarca da Capital O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão […]
PROVIMENTO Nº 30/2009 – PUBL. EM 17/12/2009
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 029/2009 Revisão do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
PROVIMENTO Nº 29/2009 – PUBL. EM 16/12/2009 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 29/2009 Disciplina o horário de funcionamento dos serviços notarial e de registro durante os dias 24/12/2009 e 31/12/2009. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
PROVIMENTO Nº 32/2009 – PUBL. EM 23/12/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 33/2009 Normatiza a transição do acervo das serventias extrajudiciais para a cúria dos novos delegatários dos serviços notarial e de registro, e dá outras providências. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de […]
PROVIMENTO Nº 33/2009 – PUBL. EM 30/12/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ nº 001/2010 Determina ao primeiro delegatário a tomar posse em serviço desanexado por ato do Conselho Superior da Magistratura que responda, interinamente, pelos demais serviços desanexados daquela unidade. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, […]
PROVIMENTO Nº 01/2010 – PUBL. EM 08/01/2010 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ nº 002/2010 Suspender, provisoriamente, a exigibilidade do artigo 697 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO […]
PROVIMENTO Nº 02/2010 – PUBL. EM 27/01/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ nº 003/2010 Suspender, provisoriamente, a exigibilidade do artigo 182 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria […]