REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 004/2010 Alterar a redação do artigo 696 e incisos, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 005/2010 Suspende, por 30 (trinta) dias, a apreciação das indicações de substitutos dos delegatários do serviço notarial e de registro, formulados com base no art. 20, § 5º da Lei Federal n.º 8.935/94 […]
PROVIMENTO Nº 05/2010 – PUBL. EM 18/02/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 006/2010 Altera a redação do artigo 353, caput, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, para estabelecer a gratuidade da expedição de certidões de distribuição de processos no âmbito do Poder Judiciário do Estado […]
PROVIMENTO Nº 06/2010 – PUBL. EM 24/02/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 007/2010 ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 734, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
PROVIMENTO Nº 07/2010 – PUBL. EM 11/03/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 008/2010 DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DOS PREPOSTOS DAS SERVENTIAS DO FORO EXTRAJUDICIAL. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, […]
PROVIMENTO Nº 08/2010 – PUBL. EM 17/03/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 009/2010 Revoga o Provimento CGJES n.º 001/2010 e dá outras providências. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina […]
PROVIMENTO Nº 09/2010 – PUBL. EM 30/03/2010 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 10/2010 (Republicação)* Suspender a exigibilidade do § 4º, do art. 967 do Código de Normas. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça […]
PROVIMENTO Nº 10/2010 – PUBL. 07/04/2010 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 011/2010 Altera a redação do Provimento CGJES n.º 009/2010 visando observar a jurisdição dos magistrados que atuam nas matérias de Registros Públicos, em conformidade com o Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, Lei Complementar […]
PROVIMENTO Nº 11/2010 – DISP. 14/04/2010
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 12/2010 Altera a redação do caput do artigo 185, do Código de Normas. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, […]