PROVIMENTO N.º 36 Dispõe sobre a estrutura e procedimentos das Varas da Infância e Juventude. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo 8º, X do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; […]
Provimentos
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 038/2011 Disciplina o funcionamento das Serventias Notariais e Registrais do Estado do Espirito Santo quando da decretação de ponto facultativo ou suspensão do expediente forense nas repartições subordinadas ao Poder Judiciário. O Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, […]
PROVIMENTO Nº 38/2011 – PUBL. EM 18/08/2011
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 36/2011-CGJ Autoriza a aquisição de lotes de selos digitais mediante a utilização do crédito decorrente da devolução dos selos físicos em estoque nas Serventias do Foro Extrajudicial. O excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça do […]
PROVIMENTO Nº 36/2011 – PUBL. EM 22/07/2011 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 027/2009 Altera a redação do art. 341 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a […]
PROVIMENTO Nº 27/2009 – PUBL. EM 23/11/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ N.º 21/2009 O Exmo. Sr. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Des. Romulo Taddei, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de […]
PROVIMENTO Nº 21/2009 – PUBL. EM 25/08/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ nº 20, de 18 de junho de 2009 O Exmº Sr. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Des. Romulo Taddei, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]
PROVIMENTO Nº 20/2009 – PUBL. EM 18/06/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 19/2009 Dispõe sobre a utilização do SERMOJ – Sistema Eletrônico do Movimento Judiciário do Estado do Espírito Santo – para controle estatístico e acompanhamento dos procedimentos relacionados à decretação e ao controle dos casos de prisão provisória […]
PROVIMENTO Nº 19/2009 – PUBL. EM 27/05/2009 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 18/2009 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Cadastro Nacional de Adoção – CNA e à habilitação para adoção no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
PROVIMENTO Nº 18/2009 – PUBL. EM 03/04/2009 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 17/2009 Regulamenta o horário de funcionamento dos Cartórios oficializados e não-oficializados do Estado do Espírito Santo O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão […]