ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 13/2010 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – Regulamenta o Ato Normativo Conjunto nº 005/2010 O EXMO. SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Egrégia […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 14/2010 O EXMO. SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo […]
PROVIMENTO Nº 14/2010 – DISP. 15/07/2010
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 015 / 2010 Altera o Código de Normas para inserir as inovações decorrentes dos trabalhos da COMISSÃO REVISORA instituída mediante a Portaria n.º 08/01/2010. O Desembargador […]
PROVIMENTO Nº 15/2010 – DISP. 02/08/2010 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA O EXMO. SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, […]
PROVIMENTO Nº 17/2010 – DISP. 22/09/2010
Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJES Nº 018/2010 Altera os termos do Provimento Nº 02/2008-CGJ, que dispõe sobre a inspeção mensal nos estabelecimentos penais do Estado do Espírito Santo, estabelecendo o sistema de rodízio entre juízes criminais de Entrância Especial (Vitória, Cariacica e Serra) […]
PROVIMENTO Nº 18/2010 – DISP. 21/09/2010 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 019/2010 Inclui os artigos 1091-A, 1091-B, 1091-C, 1091-D e 1091-E no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar o procedimento de homologação de conta de emolumentos, previsto na Nota 9, da Tabela 11, anexa […]
PROVIMENTO Nº 19/2010 – DISP. 24/09/2010
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 020/2010 Altera a redação do inciso III do art. 94 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, e dá outras providências. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]
PROVIMENTO Nº 20/2010 – DISP. 14/10/2010 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ N.º 021/2010 Inclui um inciso V ao artigo 419 e um parágrafo 3º ao artigo 420, ambos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para regulamentar, respectivamente, a […]
PROVIMENTO Nº 21/2010 – DISP. 06/10/2010 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 022/2010 Inclui o artigo 1274-A no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para uniformizar a interpretação do art. 237-A da Lei n.º 6.015/73, acrescido pela Lei n.º 11.977/09, no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado […]