ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 07/2014 (CLIQUE AQUI) Altera a redação e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 479 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Provimentos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2014 (CLIQUE AQUI) Altera a redação do caput do art. 141 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
PROVIMENTO CGJES Nº 06/2014 – DISP. 14/05/2014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 05/2014 (CLIQUE AQUI)
PROVIMENTO CGJES Nº 05/2014 – DISP. 28/03/2014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 04/2014 – CGJ (CLIQUE AQUI) Altera a redação dos artigos 94 e 99, ambos do Provimento CGJES n.º 59/2013.
PROVIMENTO CGJES Nº 04/2014 – DISP. 25/03/2014
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 03/2014 Altera o Código de Normas incluindo as inovações decorrentes da Lei Nº 12.955 de 05/02/2014 que estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for […]
PROVIMENTO CGJES Nº 03/2014 – DISP. 19/02/2014 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 002/2014 (CLIQUE AQUI) Altera o arquivo de remessa XML do SELO DIGITAL incluindo a informação da data do apontamento para atos de protesto de títulos. REPUBLICADO EM 27/02/2014 / REPUBLICADO EM 27/03/2014 / REPUBLICADO EM 29/04/2014 / REPUBLICADO EM 27/05/2014 / REPUBLICADO EM 27/06/2014 […]
PROVIMENTO CGJES Nº 02/2014 – DISP. 28/01/2014
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 Poder Judiciário Tribunal de justiça do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES nº 001/2014 Determina a padronização e adoção do Relatório de Inspeção Judicial anual, para os fins do art. 48, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº […]
PROVIMENTO CGJES Nº 001/2014 – DISP. 20/03/2014 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 37/2015 Inclui o §3º no artigo 901 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO as […]
PROVIMENTO CGJES Nº 37/2015 – DISP. 15/09/2015
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ/ES Nº 30/2015 Regulamenta o procedimento de inspeção judicial anual no âmbito das unidades judiciárias de primeira instância vinculadas ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]