ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 27/2015 O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução nº […]
Resoluções
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2021 – DISP. 02/12/2021 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 12/2020 – DISP. 26/05/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 045/2025 – DISP. 11/11/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 28/2015 Regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do […]
RESOLUÇÃO Nº 28/2015 – DISP. 26/06/2015 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 29/2015 O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso II, da Lei Complementar nº 234, de 18 de abril de 2002, […]
RESOLUÇÃO Nº 29/2015 – DISP. 03/07/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 30/2015 Regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 30/2015 – DISP. 13/07/2015 – ALTERADA – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 31/2015 DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA, CHEFE DA CONTADORIA E CHEFE DO COLÉGIO RECURSAL E SEUS SUBSTITUTOS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE […]
RESOLUÇÃO Nº 31/2015 – DISP. 13/07/2015 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 32/2015 O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: Art. 1º […]
RESOLUÇÃO Nº 32/2015 – DISP. 27/07/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 33/2015 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: […]
RESOLUÇÃO Nº 33/2015 – DISP. 27/07/2015
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ES SECRETARIA GERAL RESOLUÇÃO Nº 34/2015 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 06/2013 O Exmo. Sr. Desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista decisão […]
RESOLUÇÃO Nº 34/2015 – DISP. 12/08/2015
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 024/2023 – DISP. 25/07/2023 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 66/2015 – DISP. 16/11/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 35/2015 Cria microrregiões para a escala de plantão do Analista Judiciário – Oficial de Justiça. O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE […]