RESOLUÇÃO N° 028/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Domingos Martins e Marechal Floriano. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]
Resoluções
RESOLUÇÃO N° 027/2020 Disciplina a integração das Comarcas de São Mateus e Jaguaré. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; […]
RESOLUÇÃO Nº 27/2020 – DISP. 29/05/2020
REPUBLICADA EM 02/06/2020 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) RESOLUÇÃO N° 026/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Itaguaçu e Itarana. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]
RESOLUÇÃO Nº 26/2020 – DISP. 29/05/2020 – Republicada
RESOLUÇÃO N° 025/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Anchieta e Iconha. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o […]
RESOLUÇÃO Nº 25/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 024/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Iúna e Ibitirama. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o […]
RESOLUÇÃO Nº 24/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 023/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Ibiraçu e João Neiva. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; […]
RESOLUÇÃO Nº 23/2020 – DISP. 29/05/2020
RESOLUÇÃO N° 022/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Guaçuí e Dores do Rio Preto. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 22/2020 – DISP. 29/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 021/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Conceição da Barra e Pedro Canário. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no […]
RESOLUÇÃO Nº 21/2020 – DISP. 29/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 020/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Venda Nova do Imigrante e Conceição do Castelo. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]