ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 39/2019 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 38/2019 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia […]
RESOLUÇÃO Nº 38/2019 – DISP. 12/12/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 37/ 2019 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/12/2019, […]
RESOLUÇÃO Nº 37/2019 – DISP. 11/12/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 036/2019 Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
RESOLUÇÃO Nº 36/2019 – DISP. 09/12/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Resolução nº 034/2019 Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]
RESOLUÇÃO Nº 34/2019 – DISP. 29/11/2019
REVOGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 029/2024 DISP. 02/02/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência RESOLUÇÃO Nº 033/2019 Institui jornada especial de trabalho para magistrados e servidores que possuam cônjuges ou companheiros com deficiência, ou que sejam pais de pessoas com deficiência, e dá outras providências. O […]
RESOLUÇÃO Nº 33/2019 – DISP. 20/11/2019 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 032/2019 Acresce e altera dispositivos da Resolução nº 09/2018 que dispõe sobre a concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração. O Excelentíssimo […]
RESOLUÇÃO Nº 32/2019 – DISP. 20/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 031/2019 Dispõe sobre a eleição de Juízes de Direito Diretores de Foros no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
RESOLUÇÃO Nº 31/2019 – DISP. 20/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N° 27/ 2019 O Exmº Sr. Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no […]