PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 12/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº […]
Resoluções
PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 011/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima,, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no EDITAL nº 003/2017, referente a vaga existente […]
RESOLUÇÃO Nº 11/2017 (CONSELHO) – DISP. 31/05/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 15/2017 Regulamenta a substituição dos magistrados da Comarca da Capital nas hipóteses de declaração de suspeição ou impedimento, ou, ainda, nos casos de ausência por qualquer motivo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em […]
RESOLUÇÃO Nº 15/2017 – DISP. 15/05/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 14/2017 Regulamenta o controle do fluxo de pessoas, objetos e volumes, bem como o porte de armas nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em […]
RESOLUÇÃO Nº 14/2017 – DISP. 15/05/2017 – REVOGADA
RESOLUÇÃO Nº 024/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada no dia 19/09/2016. RESOLVE: HOMOLOGAR a remoção de servidores, referente ao Edital […]
RESOLUÇÃO Nº 24/2016 (CONSELHO) – DISP. 20/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 23/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, em exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2016.01.042.730, solicitando desligamento do Exmo. Dr. Boanerges Eler Lopes, como […]
RESOLUÇÃO Nº 23/2016 (CONSELHO) – DISP. 19/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 22/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, em exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no EDITAL nº 010/2016, referente a vaga existente na 3ª Turma do Colegiado Recursal da Capital; […]
RESOLUÇÃO Nº 22/2016 (CONSELHO) – DISP. 19/09/2016
PODER JUDICIÁRIO ESTADO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 21/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, em exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no EDITAL nº 009/2016, referente […]
RESOLUÇÃO Nº 21/2016 (CONSELHO) – DISP. 19/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA ERRATA Na Resolução nº 13/2016, publicada no E- Diário no dia 13/07/2016 , onde se lê: “13 – Dr. Marcelo Peres Bressan”; Leia-se: 13 – Dr. Marcelo Feres Bressan; Vitória, 21 de julho de 2016. Desembargador Annibal […]