ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 03/2014 O Exmo. Sr. Desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente nº 201400034329, que […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 02/2014 O Exmo. Sr. Desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da […]
RESOLUÇÃO Nº 02/2014 (CONSELHO) – DISP. EM 28/01/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 02/2014 O Exmo. Sr. Desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da […]
RESOLUÇÃO Nº 02/2014 (CONSELHO) – DISP. EM 28/01/2014
REPUBLICADA EM 30/08/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 40/2013 Institui e regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 40/2013 – DISP. EM 26/08/2013 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 06/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.003.189; CONSIDERANDO decisão unânime […]
RESOLUÇÃO Nº 06/2017 – DISP. EM 23/02/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 05/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.003.291; CONSIDERANDO decisão unânime […]
RESOLUÇÃO Nº 05/2017 – DISP. EM 23/02/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 004/2013 ASSUNTO: DA REMESSA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECORRENTES DE DECISÕES DE 1º GRAU. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso de suas atribuições […]
RESOLUÇÃO Nº 04/2013 – PUBL. EM 28/02/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 003/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, CONSIDERANDO o que […]
RESOLUÇÃO Nº 03/2013 – PUBL. EM 28/02/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 002/2013 ALTERA RESOLUÇÃO 31/2012 – INFORMAÇÃO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio […]