ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 05/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO os termos do ofício nº 1.487/2008, da Secretaria de Estado da Segurança […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 04/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, I, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 04/2009 – PUBL. EM 23/01/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 03/2009 Dispõe acerca da redistribuição dos processos vinculados ao Desembargador Frederico Guilherme Pimentel. O Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida na Sessão Plenária realizada no dia 15 de janeiro de 2009, CONSIDERANDO a […]
RESOLUÇÃO Nº 03/2009 – PUBL. EM 23/01/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 02/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO decisão proferida pela Exmª. Srª Laurita Vaz, nos autos do Inquérito nº […]
RESOLUÇÃO Nº 02/2009 – PUBL. EM 16/01/2009 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 001/09 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por Decisão unânime de seus membros, em sessão ordinária realizada no dia 08/01/2009, RESOLVE: 1 – ALTERAR os termos da Resolução nº 060/07, publicada no “DJ” de […]
RESOLUÇÃO Nº 01/2009 – PUBL. EM 12/01/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 034/2008 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por Decisão unânime de seus membros, em sessão ordinária realizada no dia 18/12/2008, face a gravidade dos fatos que são objeto de apuração pelo Superior Tribunal de […]
RESOLUÇÃO Nº 34/2008 – PUBL. EM 30/12/2008 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 33/2008 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por decisão unânime de seus membros, tomada nesta data, RESOLVE estabelecer os seguintes critérios, para efeito de ocupação de cargo comissionado ou função gratificada […]
RESOLUÇÃO Nº 33/2008 – PUBL. EM 22/12/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 32/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, tendo em vista decisão unânime tomada nesta […]
RESOLUÇÃO Nº 32/2008 – PUBL. EM 22/12/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 031/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e tendo em vista decisão unânime tomada nesta data pelo Egrégio Tribunal […]