ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Gabinete da Presidência
ATO NORMATIVO Nº 017/2015
Altera a composição do Gabinete de Crise instituído para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidade e ou desastres ambientais no território espírito-santense, para o Biênio 2014/2015.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a modificação parcial superveniente do quadro de Juízes auxiliares desta Presidência;
CONSIDERANDO o Ato nº 59/2015, publicado no Diário da Justiça de 02/02/2015, que colocou o Exmo. Juiz FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA à disposição do Gabinete da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Ato Normativo nº 253/2014, que modificou a composição do Gabinete de Crise para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidade e ou desastres ambientais no território espírito-santense, para:
EXCLUIR:
II – um(a) Juiz(a) Assessor(a) da Presidência, Dra. Rosa Elena Silverol;
INCLUIR:
II – um Juiz Assessor da Presidência, Dr. Fernando Augusto de Mendonça Rosa; (Excluído pelo Ato Normativo nº 324/2015, disponibilizado em 15/12/2015)
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Ato Normativo nº 66/2014.
Publique-se.
Vitória/ES, 06 de fevereiro de 2015.
Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente do TJES