ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2017
Altera a composição do Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2017, instituído pelo Ato Normativo Conjunto nº. 001/2016.
Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o Ato nº. 188/16, publicado no Diário da Justiça de 07 de Março de 2016, que exonerou, a pedido, Vinicius de Souza Sant’Anna do cargo em comissão de Assessor de Juiz, a partir daquela data;
CONSIDERANDO o Ato nº. 189/16, publicado no Diário da Justiça de 07 de Março de 2016, que nomeou Gilson Simão Passos para exercer em comissão o cargo de Assessor de Juiz, a partir daquela data;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar a composição do artigo 1º, inciso XI, do Ato Normativo Conjunto nº 001/2016, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o qual fixa os membros do Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2017, para:
I – Excluir Vinicius de Souza Sant’Anna – Assessor de Juiz;
II – Incluir, em substituição, Gilson Simão Passos – Assessor de Juiz.
Art. 2º – Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos à data de 07 de Março de 2016, inclusive.
Publique-se.
Vitória/ES, 17 de Fevereiro de 2017.
Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente
Des. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Corregedor-Geral da Justiça