PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA NESTA DATA ATO Nº 3297/2009 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM ATENDIMENTO AO ITEM 8.8 DO […]
Arquivo diário: 20 de fevereiro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 021/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 021/2017 – DISP. EM 20/02/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2017 Altera a composição do Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2017, instituído pelo Ato Normativo Conjunto nº. 001/2016. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2017 – DISP. EM 20/02/2017 – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Corregedor-Geral da Justiça, no uso […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2017 – DISP. EM 20/02/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 03/2017 Regulamenta Nova Etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo previsto na Lei nº 10.551/2016. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 03/2017 – DISP. EM 03/02/2017 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 04/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]