ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 16/2011
Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo), que atribui ao seu Presidente a competência geral para exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistratura do Estado;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar servidor para auxiliar o Grupo de Magistrados Corregedores na realização da Correição na comarca de Conceição da Barra.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Joaquim Santana Lopes, Analista Judiciário Especial, matrícula 205863-29, lotado na Comarca de Água Doce do Norte, para ficar à disposição da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, no auxílio da Correição em curso na comarca de Conceição da Barra-ES, até o seu término.
Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 25 de março de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
PRESIDENTE DO TJ/ES
Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA