ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 59/2010
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 17/09/2010, que instituiu o “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”;
CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 053/2010 deste Tribunal de Justiça, publicado no Diário da Justiça de 16/11/2010, que instituiu o Grupo de Apoio às unidades judiciárias com o elevado saldo de processos da Meta 02 do CNJ – “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do referido Grupo de Apoio.
RESOLVE:
I) Desligar, a pedido, o Juiz de Direito MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA do referido grupo.
II) Designar o Juiz de Direito RODRIGO CARDOSO FREITAS para integrar o referido Grupo de Apoio, sem prejuízos de suas demais atribuições.
Publique-se.
Vitória, 26 de novembro de 2010.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente