A Correição Geral Ordinária na Comarca de São Mateus será iniciada no dia 18 de outubro de 2016 por cerimônia oficial de abertura, a ser realizada às 14 horas, no Auditório do Tribunal do Júri do edifício do Fórum “Desembargador Santos Neves”. Além das autoridades locais, a sessão de abertura contará com a […]

Determinada a correição na Comarca de São Mateus

Nesta quinta-feira, como Presidente em exercício do Tribunal de Justiça, o Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa presidiu a 31ª sessão do Tribunal Pleno, em razão do afastamento, por motivo de saúde, do Presidente, Desembargador Annibal de Resende Lima, e do Vice-Presidente Desembargador Fábio Clem de Oliveira, em viagem a Manaus. […]

Corregedor Geral da Justiça responde pela Presidência do TJES

No  dia 20/09/2016, às 14:00 horas, no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum “Juiz Nilson Feydit”, teve início a Correição Geral Ordinária na Comarca de Muniz Freire. Na sessão de abertura, além do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, a mesa foi composta pelos Juízes Corregedores Drs. Lyrio […]

Corregedoria abre correição em Muniz Freire

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunicado 16/09/2016 A Corregedoria Geral da Justiça prorroga o prazo para recebimento de sugestões e propostas a serem apresentadas ao projeto de Revisão do Código de Normas, até o próximo dia 30 de setembro do corrente ano pelo endereço eletrônico: […]

Corregedoria prorroga o prazo para recebimento de sugestões ao Código ...

O Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa esteve presente na inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Josias Soares, do Juízo de Anchieta, hoje (16/09/2016) às 10h30min. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende […]

Corregedor Geral prestigia inauguração do fórum de Anchieta

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução CNJ 8/2005, que tratava do assunto. A alteração, aprovada durante a 19ª Sessão Virtual do CNJ, foi necessária […]

Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na 18ª Sessão do Plenário Virtual, a Resolução nº 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados. O pedido de anulação deu-se pelo fato de o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) dispensar a necessidade […]

Revogada resolução que exigia justificativa para juiz declarar suspeição

A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo realizou, na última sexta-feira (02), uma audiência pública para acolher sugestões ao projeto de Revisão Geral do Código de Normas. Juízes, servidores, defensores, representante de cartórios, membros do Ministério Público e de toda a sociedade puderam dar a sua contribuição para a […]

Corregedoria Geral da Justiça realiza Audiência Pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou para magistrados e servidores do Judiciário o protótipo do banco nacional de dados, que permitirá a ampla consulta às informações de repercussão geral, dos casos repetitivos e dos incidentes de assunção de competência. “Estamos criando uma ferramenta de gestão que facilitará muito a […]

CNJ apresenta banco de dados de casos repetitivos