Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na 18ª Sessão do Plenário Virtual, a Resolução nº 82/2009, que regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo de magistrados. O pedido de anulação deu-se pelo fato de o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) dispensar a necessidade […]

Revogada resolução que exigia justificativa para juiz declarar suspeição

A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo realizou, na última sexta-feira (02), uma audiência pública para acolher sugestões ao projeto de Revisão Geral do Código de Normas. Juízes, servidores, defensores, representante de cartórios, membros do Ministério Público e de toda a sociedade puderam dar a sua contribuição para a […]

Corregedoria Geral da Justiça realiza Audiência Pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou para magistrados e servidores do Judiciário o protótipo do banco nacional de dados, que permitirá a ampla consulta às informações de repercussão geral, dos casos repetitivos e dos incidentes de assunção de competência. “Estamos criando uma ferramenta de gestão que facilitará muito a […]

CNJ apresenta banco de dados de casos repetitivos

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, inaugurou no dia 23 de agosto de 2016 o novo Portal da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. Sobre o momento, o Desembargador Ronaldo destacou a importância da modernização, agradecendo a todos que contribuíram, de alguma forma, para […]

Corregedor-Geral da Justiça inaugura novo sítio eletrônico da CGJ-ES

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, na pessoa de seu Corregedor-Geral, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, prestigiou a solenidade de posse do novo Corregedor Nacional da Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, realizada na noite de 24 de agosto de 2016, na sede do Superior Tribunal de Justiça […]

A CGJ-ES prestigia posse do novo Corregedor Nacional da Justiça

A discussão de temas relacionados aos serviços notariais e registrais passa a ser pauta obrigatória em todos os Encontros do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil. Essa foi umas das deliberações apresentadas na Carta de Brasília, documento publicado no encerramento do 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de […]

Carta de Brasília propõe foro extrajudicial como pauta obrigatória

Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa participou do 72º ENCOGE O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, participou do 72º Encontro de Corregedores (Encoge), realizado no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, nos dias 11 e 12 de agosto. Encontro termina com homenagem e lançamento de programa A presidente […]

Corregedor Geral participa do 72º Encontro de Corregedores

Através do Edital nº 11/2016, disponibilizado no eDiário de hoje (22/08/2016), a Corregedoria Geral da Justiça realizará uma Audiência Pública para apresentação de sugestões ao Projeto de Revisão Geral do Código de Normas da CGJES, que será realizada no dia 02 de setembro de 2016, com início às 14:00 h […]

Corregedoria realizará Audiência Pública para revisão do Código de Normas

Teve início nesta terça-feira (02/08), às 14:00 horas, no Auditório do Tribunal do Júri do edifício do Fórum “Desembargador Halley Pinheiro Monteiro”, a correição geral ordinária na comarca de Rio Bananal. Na sessão de abertura, além do corregedor, compuseram a mesa os Juízes Corregedores Drs. Gustavo Henrique Procópio Silva, Leonardo Alvarenga […]

Corregedoria Geral abre Correição na Comarca de Rio Bananal