As determinações visam garantir a continuidade da prestação do serviço de registro de imóveis e o direito fundamental à propriedade.   A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) dispôs, por meio do Provimento nº 07/2020, sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis do Estado durante o período de quarentena. […]

Corregedoria dispõe sobre funcionamento dos cartórios de registro de imóveis


 Durante este período, o Sistema Nacional de Adoção manterá a vinculação automática das crianças e adolescentes disponíveis para adoção.   A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) determinou, por meio do Ofício Circular nº 09/2020, a suspensão temporária das buscas por pretendentes habilitados à adoção. Também é previsto que, […]

Buscas por pretendentes habilitados à adoção estão temporariamente suspensas


 A decisão foi tomada tendo em vista a possibilidade da realização dessas correições por meio remoto. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) informa que dará continuidade às correições virtuais definidas pelo calendário, publicado por meio da Portaria nº 002/2020. A decisão foi tomada tendo em vista a […]

Corregedoria dará continuidade às correições virtuais



 As declarações de óbito também passam a poder ser assinadas presencialmente nos hospitais   A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou os prazos para declaração de nascimento por até 15 dias após o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), estabelecida pela Portaria nº 188/2020. A documentação necessária para […]

Corregedoria Nacional prorroga prazos para declaração de nascimento



 Magistrados, servidores, estagiários e colaboradores também estão dispensados do trabalho presencial.  A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) suspendeu, até o dia 30 de abril, o atendimento presencial em suas unidades administrativas, bem como dispensou magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do trabalho presencial. A decisão foi tomada por […]

Corregedoria suspende atendimento presencial nas unidades administrativas



 Foi estabelecido também o regime de trabalho remoto e medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19).   A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) publicou, no Diário Oficial de Justiça desta sexta-feira (20), o Provimento nº 04/2020. O provimento suspende o atendimento presencial nos cartórios do Estado até o dia […]

Corregedoria suspende atendimento presencial nos cartórios do Estado


 Ato normativo prevê suspensão de atendimento, de prazos, de audiências e sessões de julgamento. O expediente será mantido nos horários regulares. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo publicou na última quarta-feira (18/03), ato normativo que estabelece novas medidas temporárias a serem adotadas nas unidades do Poder Judiciário Estadual, para […]

TJES estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus


 A decisão foi tomada em decorrência das medidas temporárias adotadas nas unidades do Poder Judiciário Estadual para prevenção do contágio pelo coronavírus. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) suspendeu, por meio da Portaria n° 04/2020, a correição ordinária na Comarca de Ecoporanga no mês de março, que […]

Corregedoria suspende correição ordinária na Comarca de Ecoporanga