ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 066/2015 Altera a Resolução Nº 035/2015, que cria microrregiões para a escala de plantão do Analista Judiciário – Oficial de Justiça. O Exmo. Sr. Desembargador Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado […]
Arquivo diário: 1 de julho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 067/2015 REGULAMENTA O PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 39-I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2002. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18. inciso […]
RESOLUÇÃO Nº 67/2015 – DISP. 16/11/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Assessoria Especial – Setor de Magistrados RESOLUÇÃO Nº 068/2015 O Exmº Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]
RESOLUÇÃO Nº 68/2015 – DISP. 18/11/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 069/2015 Suspende o pagamento de eventuais reajustes para os membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo enquanto não restabelecido o equilíbrio da gestão fiscal deste Poder O Exmº Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 69/2015 – DISP. 20/11/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 070/2015 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 70/2015 – DISP. 09/12/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 071/2015 O Exmo. Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos e procedimentos relativos […]
RESOLUÇÃO Nº 71/2015 – DISP. 11/12/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 072/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno: CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Estadual na 10.178/2014; […]
RESOLUÇÃO Nº 72/2015 – DISP. 18/12/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 073/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, CONSIDERANDO que a […]
RESOLUÇÃO Nº 73/2015 – DISP. 22/12/2015 – REVOGADA
Revogada pela resolução 009/2022 publicada em 09/05/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 001/2016 Altera os Anexos da Resolução nº 005/2015, que versa sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]