ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 61/2013 Regulamenta a materialização e a desmaterialização de documentos como atividade dos tabeliães de notas e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
Arquivo diário: 17 de agosto de 2016
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 005/2008 Altera as alíneas “a” e “b” do inciso VII do artigo 29 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
PROVIMENTO Nº 05/2008 – PUBL. EM 05/03/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 003/2008 Acrescenta dispositivos ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de disciplina, fiscalização e orientação […]
PROVIMENTO Nº 03/2008 – PUBL. EM 20/02/2008
PROVIMENTO Nº 002/2008–CGJ Dispõe sobre a inspeção mensal nos estabelecimentos penais do Estado do Espírito Santo O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça exercer a disciplina, fiscalização e orientação administrativa dos órgãos de primeira instância do Poder Judiciário do […]
PROVIMENTO Nº 02/2008 – PUBL. EM 12/02/2008 – ALTERADO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 001/2008 Dispõe sobre as hipóteses de consulta, vista, retirada, e extração de cópias reprográficas de peças processuais pelas partes e seus procuradores O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
PROVIMENTO Nº 01/2008 – PUBL. EM 01/02/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 044/2011 Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 725 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, […]
PROVIMENTO Nº 44/2011 – PUBL. EM 14/12/2011
PROVIMENTO Nº 16/2009 Acrescenta dispositivos ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de disciplina, fiscalização e orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espírito Santo; […]
PROVIMENTO Nº 16/2009 – PUBL. EM 02/04/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 015/2008 Regulamenta a implantação do SERMOJ – Sistema Eletrônico do Movimento Judiciário do Estado do Espírito Santo e revoga o Provimento nº 006/2000. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça […]
PROVIMENTO Nº 15/2008 – PUBL. EM 29/10/2008 – REVOGADO
PROVIMENTO Nº 13/2008 Regulamenta no âmbito local o disposto no art. 18 da Resolução nº 59 do Conselho Nacional de Justiça, no que concerne à prestação de informações sigilosas à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas […]