Arquivos anuais: 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 065/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 065/2016 – DISP. 16/05/2016
Este vídeo foi feito pela CEJA/ES em parceria com o MPES e a TV FAESA e retrata um pouco da realidade de nossas crianças e adolescentes que, impossibilitados de viverem com suas famílias naturais, são encaminhados para as “Instituições de Acolhimento”, onde passam a viver. Algumas conseguem retornar ao convívio […]
ABRIGOS… Até quando?
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 066/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 – […]
ATO NORMATIVO Nº 066/2016 – DISP. 17/05/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 067/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 067/2016 – DISP. 17/05/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 068/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 068/2016 – DISP. 18/05/2016
REPUBLICADO EM 30/05/2016 POR TER SIDO PUBLICADO COM NUMERAÇÃO INCORRETA (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 068/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto […]
ATO NORMATIVO Nº 069/2016 – DISP. 25/05/2016 – REPUBLICADO
Hoje é um dia muito especial. Comemoramos a possibilidade de uma criança ou adolescente pertencer e conviver com uma família que o aceita como integrante. Celebramos a ADOÇÃO! A ADOÇÃO se realiza no encontro de uma criança ou adolescente, que necessita de uma família que lhe ame, cuide, respeite, oriente, […]