Arquivos diários: 1 de dezembro de 2017


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA  ATO Nº 110/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0621/2017, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº […]

ATO Nº 110/2017 – DISP. 01/12/2017


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA  ATO Nº 107/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFE nº 1209/2017 (fls. 32/36), proferida nos autos do Processo […]

ATO Nº 107/2017 – DISP. 01/12/2017


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA  ATO Nº 106/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFE nº 1209/2017 (fls. 32/36), proferida nos autos do Processo […]

ATO Nº 106/2017 – DISP. 01/12/2017





ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 32/2017 Organiza o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), como unidade permanente, dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e de incidentes de assunção de competência (IAC) previstos […]

RESOLUÇÃO Nº 32/2017 – DISP. 01/12/2017